Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2011
Valor da Causa
R$ 51.159,20
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
18/05/2022, 10:49
Processo devolvido à Secretaria
15/05/2022, 07:42
Proferida decisão interlocutória
15/05/2022, 07:42
Conclusos para despacho
04/05/2022, 14:31
Juntada de e-mail
17/12/2021, 21:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021, 19:20
Decorrido prazo de PROQUIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA MICRO EMPRESA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:55
Decorrido prazo de YVART MARIO DE ANDRADE CAMPELLO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:39
Decorrido prazo de MARCELO JOSE FERREIRA CAMPELLO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 14:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 14:31
Juntada de petição intercorrente
04/02/2021, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014108-77.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: YVART MARIO DE ANDRADE CAMPELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO JOSE FERREIRA CAMPELLO YVART MARIO DE ANDRADE CAMPELLO PROQUIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014108-77.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: YVART MARIO DE ANDRADE CAMPELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO JOSE FERREIRA CAMPELLO YVART MARIO DE ANDRADE CAMPELLO PROQUIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014108-77.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: YVART MARIO DE ANDRADE CAMPELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO JOSE FERREIRA CAMPELLO YVART MARIO DE ANDRADE CAMPELLO PROQUIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)