Agravo Em Recurso EspecialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2017
Valor da Causa
R$ 52.292,47
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 14:20
Arquivado Provisoramente
28/04/2022, 14:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:40
Decorrido prazo de JUVERCI DA COSTA MADUREIRA - ME em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 14:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007627-79.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUVERCI DA COSTA MADUREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVERCI DA COSTA MADUREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007627-79.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUVERCI DA COSTA MADUREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVERCI DA COSTA MADUREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 08:42
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 08:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 13:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
12/09/2017, 17:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO