Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2014
Valor da Causa
R$ 204.944,73
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/11/2023, 20:18
Juntada de Certidão
20/11/2023, 20:10
Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023, 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023, 16:43
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 16:20
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:12
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 14:54
Arquivado Provisoramente
09/04/2021, 23:14
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021, 23:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:42
Decorrido prazo de ALVES E BORGES RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 03:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0081469-97.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES E BORGES RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES E BORGES RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0081469-97.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES E BORGES RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES E BORGES RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)