Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2017
Valor da Causa
R$ 22.152,64
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 17:37
Juntada de Certidão
18/11/2024, 17:19
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024, 18:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024, 18:04
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 14:14
Processo Desarquivado
02/10/2024, 14:13
Juntada de pedido de extinção do processo
02/10/2024, 09:42
Arquivado Provisoramente
13/05/2021, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 10:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:53
Decorrido prazo de VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
02/03/2021, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037922-02.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0037922-02.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)