Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2015
Valor da Causa
R$ 15.589,83
Orgao julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022, 12:04
Proferida decisão interlocutória
17/10/2022, 12:04
Conclusos para despacho
30/05/2022, 14:19
Juntada de petição intercorrente
28/03/2022, 13:06
Expedição de Outros documentos.
24/03/2022, 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022, 14:12
Decorrido prazo de L A A STEFANELLO - ME em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021, 03:36
Juntada de petição intercorrente
04/02/2021, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0095656-49.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: L A A STEFANELLO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L A A STEFANELLO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0095656-49.2015.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: L A A STEFANELLO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L A A STEFANELLO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)