Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2016
Valor da Causa
R$ 30.319,47
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2023, 12:59
Juntada de Certidão
21/11/2023, 12:53
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023, 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023, 18:49
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 16:07
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:04
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 14:44
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 02:58
Arquivado Provisoramente
06/04/2021, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021, 18:22
Decorrido prazo de JEAN MARCELO BORGES RAMOS em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 03:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057929-49.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN MARCELO BORGES RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN MARCELO BORGES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057929-49.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN MARCELO BORGES RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN MARCELO BORGES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)