Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 63.940,68
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/03/2022, 12:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:44
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021, 09:07
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2021, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 14:40
Conclusos para despacho
20/05/2021, 13:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 09:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 03:44
Decorrido prazo de DR PERFURACOES E SONDAGENS EIRELI - ME em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 05:11
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000421-22.2019.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DR PERFURACOES E SONDAGENS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DR PERFURACOES E SONDAGENS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000421-22.2019.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DR PERFURACOES E SONDAGENS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DR PERFURACOES E SONDAGENS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)