Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2016
Valor da Causa
R$ 474.438,52
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 17:37
Juntada de Certidão
18/11/2024, 17:21
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024, 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024, 18:03
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 12:42
Processo Desarquivado
04/10/2024, 12:35
Juntada de pedido de extinção do processo
04/10/2024, 10:29
Arquivado Provisoramente
21/05/2021, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021, 10:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 08:27
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 03:03
Decorrido prazo de ELETRICA SINARA ROCHA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 09:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0075234-46.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETRICA SINARA ROCHA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICA SINARA ROCHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)