Execução Fiscal 0001159-37.2011.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001159-37.2011.4.01.3812

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2011

Valor da Causa

R$ 4.840,19

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ 02.***.***.0003-84

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:09

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 08:10

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/06/2022, 18:25

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 18:44

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:33

Documentos

Despacho

•23/07/2022, 08:10

Ato ordinatório

•31/03/2022, 13:33

Despacho

•31/01/2022, 08:48

Ato ordinatório

•29/11/2021, 13:59

Decisão

•03/08/2021, 15:42

Ato ordinatório

•12/03/2021, 18:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h