Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/1980
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
ELSA PEREIRA DA SILVALISA
Terceiro
SANTA MONICA PINTURA E REPRESENTACOES LTDA
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 12:39
Arquivado Provisoramente
11/05/2022, 12:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 08:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 03:26
Decorrido prazo de ELSA PEREIRA DA SILVALISA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 06:26
Decorrido prazo de SANTA MONICA PINTURA E REPRESENTACOES LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 06:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-84.1980.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSA PEREIRA DA SILVALISA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MONICA PINTURA E REPRESENTACOES LTDA ELSA PEREIRA DA SILVALISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-84.1980.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSA PEREIRA DA SILVALISA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MONICA PINTURA E REPRESENTACOES LTDA ELSA PEREIRA DA SILVALISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-84.1980.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSA PEREIRA DA SILVALISA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MONICA PINTURA E REPRESENTACOES LTDA ELSA PEREIRA DA SILVALISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000054-84.1980.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSA PEREIRA DA SILVALISA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MONICA PINTURA E REPRESENTACOES LTDA ELSA PEREIRA DA SILVALISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)