Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2018
Valor da Causa
R$ 48.962,06
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Desarquivado
06/05/2025, 15:19
Arquivado Provisoramente
20/03/2024, 12:53
Processo Desarquivado
20/03/2024, 12:53
Arquivado Provisoramente
18/05/2021, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 12:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 08:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 03:28
Decorrido prazo de ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 22:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034082-47.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034082-47.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARARIPE COMERCIO DE GESSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)