Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.684,98
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
08/04/2022, 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:44
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 20:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2021, 20:28
Juntada de Certidão
07/04/2021, 18:22
Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 18:22
Decorrido prazo de SERRARIA PICA PAU - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:27
Conclusos para despacho
10/01/2021, 12:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2021, 12:24
Juntada de petição intercorrente
06/01/2021, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000294-04.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SERRARIA PICA PAU - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIA PICA PAU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000294-04.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SERRARIA PICA PAU - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRARIA PICA PAU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)