Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2018
Valor da Causa
R$ 104.257,40
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/05/2022, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 12:52
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 02:05
Juntada de manifestação
08/09/2021, 15:46
Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 12:42
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 13:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 05:58
Decorrido prazo de INACIA COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 01:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
04/03/2021, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019975-95.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INACIA COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACIA COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019975-95.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INACIA COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACIA COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)