Execução Fiscal 0035596-29.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.915,18

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

DEAN CESAR DE LIMA

CPF 250.***.***-69

Reu

ATUAL TINTAS E VERNIZES LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-67

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:44

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Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:22

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/10/2022, 01:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2021, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEAN CESAR DE LIMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATUAL TINTAS E VERNIZES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 09:39

Documentos

OUTROS

•18/08/2021, 16:54

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