Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010674-61.2013.4.01.3801.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010674-61.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0001-01 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0002-92 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0010-00 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0013-45 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0008-88 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0014-26 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0011-83 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0007-05 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0015-07 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0003-73 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0009-69 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0012-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO),,,,,,,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0001-01 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0009-69 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0012-64 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0002-92 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0010-00 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0013-45 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0008-88 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0014-26 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0011-83 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0007-05 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0015-07 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.525.302/0003-73 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
09/04/2021, 00:00