Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 4.704,19
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:33
Juntada de petição intercorrente
05/01/2021, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001514-08.2015.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 1 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001514-08.2015.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA EQUATORIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 1 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/01/2021, 00:00
Arquivado Provisoramente
01/01/2021, 22:35
Proferido despacho de mero expediente
01/01/2021, 22:35
Expedição de Outros documentos.
01/01/2021, 22:33
Expedição de Outros documentos.
01/01/2021, 22:33
Juntada de certidão de processo migrado
31/12/2020, 21:39
Juntada de capa
31/12/2020, 21:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/12/2020, 18:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR