Apelação CívelSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:06
Decorrido prazo de WAR RUBER LOCH - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 00:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000428-64.2020.4.01.9199.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000428-64.2020.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WAR RUBER LOCH - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAR RUBER LOCH - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000428-64.2020.4.01.9199.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000428-64.2020.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WAR RUBER LOCH - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAR RUBER LOCH - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 08:11
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 08:11
Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2021, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000428-64.2020.4.01.9199.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000428-64.2020.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WAR RUBER LOCH - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAR RUBER LOCH - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000428-64.2020.4.01.9199.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000428-64.2020.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WAR RUBER LOCH - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAR RUBER LOCH - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/01/2021, 00:00
Juntada de volume
09/01/2021, 14:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2020, 13:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2020, 13:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA