Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2011
Valor da Causa
R$ 19.735,80
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
29/04/2021, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021, 10:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 10:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 04:23
Decorrido prazo de MLV COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 08:39
Decorrido prazo de MARCIEL LIMA VIEIRA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 08:36
Decorrido prazo de MARCIEL LIMA VIEIRA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 01:03
Decorrido prazo de MLV COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 01:03
Decorrido prazo de MLV COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 13:20
Decorrido prazo de MARCIEL LIMA VIEIRA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 13:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040464-03.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MLV COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MLV COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME MARCIEL LIMA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040464-03.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MLV COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MLV COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME MARCIEL LIMA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)