Execução Fiscal 0041956-22.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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0041956-22.2019.4.01.3700

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ 06.***.***.0001-05

Autor

HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA

CPF 254.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:59

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Perguntas Frequentes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2021, 03:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 03:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2021, 17:17

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:15

Decorrido prazo de HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:31

Juntada de pedido de homologação de acordo

08/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041956-22.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041956-22.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAIRTON SEBASTIAO VIEIRA DE MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 03:37

Despacho

•30/04/2021, 17:17

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