Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 137.285,24
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 52572•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022, 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/01/2022, 16:26
Juntada de petição intercorrente
15/04/2021, 22:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 09:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 04:13
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 07:38
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 03:00
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021, 20:27
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 03:41
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 18:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 21:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000454-89.2017.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000454-89.2017.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO ARAUJO E HUPP LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)