Execução Fiscal 0009500-44.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ 21.***.***.0001-17

Autor

SOLANGE FIGUEIREDO AMORIM

CPF 030.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 18:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092•Representa: ATIVO

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644•Representa: ATIVO

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356•Representa: ATIVO

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2022, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 14:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/05/2022, 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2022, 09:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2021, 11:12

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

08/07/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANGE FIGUEIREDO AMORIM em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:59

Documentos

OUTROS

•30/05/2022, 14:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h