Apelação CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.008.229,69
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
01/02/2022, 14:27
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 12:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 04:20
Decorrido prazo de JP MOINHO DE TRIGO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 17:58
Decorrido prazo de JP MOINHO DE TRIGO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 14:39
Decorrido prazo de JP MOINHO DE TRIGO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 06:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001236-62.2018.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JP MOINHO DE TRIGO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JP MOINHO DE TRIGO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001236-62.2018.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JP MOINHO DE TRIGO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JP MOINHO DE TRIGO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 11:11
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 11:11
Juntada de certidão de processo migrado
11/02/2021, 11:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/11/2020, 10:24
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA