Procedimento Comum Cível 0024246-63.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.250,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

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Partes do Processo

CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA DUARTE

CPF 579.***.***-04

Autor

NATHALIA OLIVEIRA DUARTE

CPF 103.***.***-81

Autor

REBECCA OLIVEIRA DUARTE

CPF 103.***.***-00

Autor

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

30/04/2026, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

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PAULA OLIVEIRA DUARTE

CPF 116.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMUEL DIAS ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/03/2026, 18:35

Juntada de Petição

26/03/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 01:11

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV12 Número: 00242466320084013800/TRF

23/03/2026, 14:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 20:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/06/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/12/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024246-63.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024246-63.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS POLO PASSIVO: CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA DUARTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024246-63.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024246-63.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS POLO PASSIVO: CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA DUARTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

24/11/2020, 22:42

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2026, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 01:11

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