Procedimento Comum Cível 0068753-31.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 576.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

LEORDINO GOMES VIEIRA

CPF 289.***.***-34

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:18

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:18

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DEFENSOR PUBLICO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 123456•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068753-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0068753-31.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LEORDINO GOMES VIEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068753-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0068753-31.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LEORDINO GOMES VIEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068753-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0068753-31.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LEORDINO GOMES VIEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068753-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0068753-31.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LEORDINO GOMES VIEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068753-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0068753-31.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LEORDINO GOMES VIEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEORDINO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068753-31.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0068753-31.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LEORDINO GOMES VIEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEORDINO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

18/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

13/04/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DO ESTADO DE MG.

03/04/2018, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DE MINAS GERAIS

23/03/2018, 08:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MUNICIPIO DE BH

21/03/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 14:51

Documentos

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