0017525-34.2008.4.01.3400

Agravo Em Recurso EspecialIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DISBRAM INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-47

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ QUINTANA NOVAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO HASSON SAYEG

OAB/SP 108332•Representa: ATIVO

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES

OAB/DF 14230•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200834000176017 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 202103077649.

22/09/2021, 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/11/2018, 17:32

Transitado em Julgado em 27/11/2018

28/11/2018, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2018 Petição Nº 312255/2018 - AgInt

28/09/2018, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2018, 18:53

Conhecido em parte o recurso de DISBRAM INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA e provido em reconsideração a decisão agravada (Publicação prevista para 28/09/2018)

27/09/2018, 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/09/2018, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/09/2018, 15:36

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 706067 (2015/0099820-3)

19/09/2018, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2018, 12:08

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/09/2018, 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/09/2018, 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

04/09/2018, 15:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2018 Petição Nº 312255/2018 -

11/06/2018, 05:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2018, 05:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/09/2018, 11:27

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2018, 05:15