Cumprimento de sentença 5042507-90.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5042507-90.2021.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.264,68

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

GILSON VIEIRA DE BULHOES

CPF 054.***.***-51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR CANSAN

OAB/RS 036919•Representa: ATIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/04/2026, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007623 processada no TRF2 com o no. 50567572820264029666/TRF (OSCAR CANSAN)

16/04/2026, 03:10

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007623 processada no TRF2 com o no. 50567581320264029666/TRF (OSCAR CANSAN)

16/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007623 processada no TRF2 com o no. 50567572820264029666/TRF (GILSON VIEIRA DE BULHOES)

16/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500007623

15/04/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/04/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

30/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/03/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/03/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

27/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2026, 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500007623

27/03/2026, 16:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 08:23

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:36

SENTENÇA

•03/11/2022, 17:35

OUTROS

•07/03/2022, 21:19

OUTROS

•07/03/2022, 21:19

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