Procedimento do Juizado Especial Cível 5039298-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ROSANGELA DE OLIVEIRA

CPF 071.***.***-16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY MACHADO DE PAULA

OAB/ES 000294•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:50

Despacho

28/03/2023, 09:56

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Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 16:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

22/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 09:56

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:30

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:09

SENTENÇA

•24/03/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2022, 06:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:23

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