Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51094525020214025101/TRF2
14/10/2024, 19:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO29S para RJRIO14F) - processo: 00182709820034025101
14/09/2023, 16:05
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29S)
08/09/2023, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMUEL KLEIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (OAB SP233059)
APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (OAB RJ121142)
APELADO: MICHAEL KLEIN (Inventariante) (EMBARGANTE)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5109452-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMUEL KLEIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (OAB SP233059)
APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (OAB RJ121142)
APELADO: MICHAEL KLEIN (Inventariante) (EMBARGANTE)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5109452-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
31/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2