Agravo em Recurso Especial 5003983-21.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

INTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO

OAB/RJ 149277•Representa: PASSIVO

NADINE PRATES DE CASTRO

OAB/RJ 222090•Representa: PASSIVO

TAINA DO NASCIMENTO PASSOS

OAB/RJ 235037•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

25/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 22:20

Decisão

•16/10/2024, 16:18

Decisão

•16/10/2024, 16:18

Acórdão

•16/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:18

Acórdão

•16/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:18

Decisão

•16/10/2024, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h