Execução Fiscal 5000773-09.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.434,55

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

DALVANIRA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF 651.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/06/2023, 12:45

Despacho

01/06/2023, 10:24

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Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50007730920194025106

21/03/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DALVANIRA MARIA DOS SANTOS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000773-09.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

28/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/10/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:55

Recebido o recurso de Apelação

24/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/10/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 10:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:54

SENTENÇA

•15/09/2022, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 16:05

SENTENÇA

•03/07/2019, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 17:26

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