Procedimento Comum Cível 5001080-10.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-64

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2023, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/10/2023, 01:01

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 56,35 em 16/09/2023 Número de referência: 939134

17/09/2023, 06:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 15:35

Determinada a intimação

07/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50010801020214025003

11/04/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA (AUTOR) PROCURADOR: DANIEL SALUME SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001080-10.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/12/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 09:56

SENTENÇA

•26/05/2022, 11:52

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

ANEXO

•10/11/2021, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 13:49

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