5046567-68.2019.4.02.5101

Recurso EspecialInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

CPF 329.***.***-59

Autor

TRANSPORTES CARVALHO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-11

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 09.***.***.0001-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50465676820194025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0025546-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0044620-1.

12/02/2025, 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 16:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721383/2024

23/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 721383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 527707/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527707 - AgInt nos EDcl no REsp 2120765 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 06:30

Conhecido o recurso de TRANSPORTES CARVALHO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00527707/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120765/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527707/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120765/RJ

31/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/07/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2024, 15:18

•02/02/2024, 17:59

•02/02/2024, 17:58

•02/02/2024, 17:57