0509108-02.2015.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

RENE DE BRITO MAIA FILHO

CPF 074.***.***-56

Reu

DANIEL BARRETO FERREIRA

CPF 056.***.***-16

Reu

GABRIELA BARRETO ARANDA

CPF 082.***.***-03

Reu

VALMIR PEREIRA CESAR

CPF 496.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA

OAB/RJ 169997•Representa: PASSIVO

MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA

OAB/RJ 106809•Representa: PASSIVO

RAFAEL SERRA DE CARVALHO

OAB/RJ 204634•Representa: PASSIVO

THIAGO BARBOZA ROLLENBERG DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 05091080220154025101/TRF2

13/05/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 05091080220154025101/TRF2

11/02/2025, 13:54

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOCR07 -> TRF2

06/05/2024, 16:22

Despacho

06/05/2024, 16:19

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 11:33

Juntado(a)

04/04/2024, 11:32

Juntada de Petição

07/02/2024, 19:56

Juntada de Petição

07/02/2024, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/12/2023, 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/12/2023, 18:18

Despacho

18/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 06:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 14:09

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 15:06

SENTENÇA

•18/10/2018, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2018, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2018, 14:31