Procedimento Comum Cível 5008147-43.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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5008147-43.2019.4.02.5117

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 84.092,01

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 24

Partes do Processo

ANGELO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO

CPF 646.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/08/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

03/07/2023, 13:39

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/06/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50081474320194025117

16/05/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANGELO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE SENA DA SILVA (OAB RJ190306) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) APELADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008147-43.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANGELO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE SENA DA SILVA (OAB RJ190306) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) APELADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CARDOSO (Inventariante) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008147-43.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

20/06/2020, 00:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

20/06/2020, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/06/2020, 13:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 18:44

SENTENÇA

•31/03/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2019, 05:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 17:32

ANEXO

•29/10/2019, 15:06

ANEXO

•29/10/2019, 15:06

ANEXO

•29/10/2019, 15:06

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