Embargos à Execução 0025173-86.2002.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0025173-86.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011029-64.1989.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 439, 446, 466

10/02/2025, 13:01

Juntado(a)

07/02/2025, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00251738620024025101/TRF2

06/02/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO FERNANDO LEMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA JOSE PACHECO CALADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ADIR ALVES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HELENA CASTELLANI NARCISI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA DE NAZARETH DO VALLE VASCONCELLOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SALEZIA CARMELITA CIPRIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ROZARIA LOPES TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: VILMA VIEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: FRANCISCO AQUILL FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MANOEL PAULO MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: RITA MELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LOUISE AUGUSTINE ROCH CYRINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: NELLY DI FRANCO HALL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ERIKA IDA HUXHOLD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LUCIA MARIA RAMOS PESTANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: RENAIDE CARREGOZA DANTAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: YEDDA MEDINA FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: IRMA NORO LOPES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: WANDA TORRENTES CLARE PANARO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ENEAS SERRAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LEONARDA VIEIRA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: OLAVO SARGENTELLI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: WILSON ALVES BRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HELENA RODRIGUES DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SEBASTIAO GONTIJO DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ELPIDIO ALVES DE CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LEDA PEREIRA DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: NEYDE ASPILICUETA ROBERT PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: WALTER PERCY AVALLI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ERLY JOAQUIM DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ROZINA MARTINS DA COSTA MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: DIRCE DE MORAES BELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: IVO SOARES PACHECO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARILDA THEREZINHA BIANCHI DE ALMEIDA DE SIQUEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: TARSISIO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ELYSIO PERASIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: PEDRO PANARO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: CARLOS ZANCONATO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HORTENCIA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA LAIS ANGELIM SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SYLVIA AMORIM DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: CELIA PINHO CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MILTON SEGALA PAULETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: CARLOS DARBELLY BRANDAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HELIA SANTOS DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA HELENA VEIGA CABRAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: VIRGINIA MARTHA DOS SANTOS LEPORACE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0025173-86.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL PAULO MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: RITA MELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: VILMA VIEIRA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: FRANCISCO AQUILL FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LUCIA MARIA RAMOS PESTANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: RENAIDE CARREGOZA DANTAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: YEDDA MEDINA FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LOUISE AUGUSTINE ROCH CYRINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: NELLY DI FRANCO HALL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ERIKA IDA HUXHOLD (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LEONARDA VIEIRA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: OLAVO SARGENTELLI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: WILSON ALVES BRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: IRMA NORO LOPES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: WANDA TORRENTES CLARE PANARO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ENEAS SERRAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: NEYDE ASPILICUETA ROBERT PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: WALTER PERCY AVALLI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HELENA RODRIGUES DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SEBASTIAO GONTIJO DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ELPIDIO ALVES DE CASTRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: LEDA PEREIRA DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARILDA THEREZINHA BIANCHI DE ALMEIDA DE SIQUEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: TARSISIO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ERLY JOAQUIM DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ROZINA MARTINS DA COSTA MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: DIRCE DE MORAES BELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: IVO SOARES PACHECO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA LAIS ANGELIM SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SYLVIA AMORIM DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ELYSIO PERASIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: PEDRO PANARO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: CARLOS ZANCONATO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HORTENCIA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA HELENA VEIGA CABRAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SEBASTIAO CARLOS DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: VIRGINIA MARTHA DOS SANTOS LEPORACE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: CELIA PINHO CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MILTON SEGALA PAULETTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: CARLOS DARBELLY BRANDAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HELIA SANTOS DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA DE NAZARETH DO VALLE VASCONCELLOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: SALEZIA CARMELITA CIPRIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ROZARIA LOPES TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: AUGUSTO FERNANDO LEMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: MARIA JOSE PACHECO CALADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: ADIR ALVES DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELANTE: HELENA CASTELLANI NARCISI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0025173-86.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

11/07/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 459

11/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

10/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 459 e 460

19/06/2023, 23:59

Despacho

09/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448

08/06/2023, 10:32

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/02/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 18:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011029-64.1989.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 439, 446, 466

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00251738620024025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 459

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 459 e 460

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448

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