0000306-23.2011.4.02.5001

Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2011

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 24 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

BRASILES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

FEFAC CONSTRUCOES E FACHADAS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

UDNO ZANDONADE

OAB/ES 009141•Representa: PASSIVO

GUSTAVO CANI GAMA

OAB/ES 010059•Representa: PASSIVO

GABRIELA NATALINO DE LIMA

OAB/ES 017725•Representa: PASSIVO

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA

OAB/ES 008195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - ESVIT04 -> ESVITDCAL

10/04/2026, 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ175176

23/03/2026, 16:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ130650

23/03/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237

21/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

04/03/2026, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

27/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

26/02/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

26/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

26/02/2026, 02:01

Despacho

25/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

28/10/2025, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 12:01

SENTENÇA

•07/06/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 11:34

SENTENÇA

•06/07/2016, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2016, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2016, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2016, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2015, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2015, 12:51