0000306-23.2011.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

BRASILES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FEFAC CONSTRUCOES E FACHADAS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:06

Conheço do agravo de BRASILES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:36

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/07/2024, 17:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/07/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 16:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 16:20

•19/04/2024, 18:43

•19/04/2024, 18:42

•19/04/2024, 18:41