Procedimento Comum Cível 5002833-46.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

KATIA CHAVES CLAUDIO

CPF 499.***.***-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/06/2023, 01:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/06/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:35

Despacho

22/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50028334620194025108

18/05/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA CHAVES CLAUDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHERINA CHAVES CLAUDIO RODRIGUES (OAB RJ187822) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002833-46.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA CHAVES CLAUDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHERINA CHAVES CLAUDIO RODRIGUES (OAB RJ187822) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002833-46.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

16/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:35

SENTENÇA

•16/08/2022, 11:38

OUTROS

•12/07/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 14:40

OUTROS

•12/07/2019, 16:07

OUTROS

•12/07/2019, 16:07

OUTROS

•12/07/2019, 16:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h