Execução Fiscal 5058042-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5058042-84.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 025.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2023, 17:29

Transitado em Julgado

23/05/2023, 17:29

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Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50580428420204025101

18/05/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5058042-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

18/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 15:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/08/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2022, 10:03

Despacho

21/07/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 21:55

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:13

DECISÃO STJ/STF

•09/09/2022, 15:10

SENTENÇA

•08/08/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 20:41

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