Apelação Cível 0014218-10.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.125.844,13

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/11/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

04/11/2024, 16:25

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GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

OAB/RJ 028105•Representa: ATIVO

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

OAB/RJ 162344•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

10/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

19/09/2024, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 197

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/09/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

11/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2024, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2024, 14:59

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 14:06

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 05:06

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 12:45

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 12:36

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 11:50

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 12:41

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 15:21

PETIÇÃO

•20/05/2022, 17:48

ANEXO

•20/05/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 09:56

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