Apelação Cível 0005005-73.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

CNPJ 61.***.***.0003-70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Reu

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

08/11/2024, 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

02/02/2024, 13:59

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CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 102094•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA

OAB/RJ 114610•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 15:56

Prejudicado o Recurso Especial

03/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/11/2023, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:23

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