Recurso Especial 5006779-90.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2026, 06:40

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 06:40

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:10

Prejudicado o recurso de MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

16/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 897257/2024

10/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 897257/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/10/2024

10/10/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890950/2024

09/10/2024, 10:01

Protocolizada Petição 890950/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/09/2024, 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:49

Decisão

•25/09/2024, 22:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:49

Decisão

•25/09/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:49

Certidão

•25/09/2024, 22:49

Sentença

•25/09/2024, 22:49

Decisão

•25/09/2024, 22:49

Certidão

•25/09/2024, 22:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2024, 22:49

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