Apelação / Remessa Necessária 5090547-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 241.056,02

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIPRO EDITORA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO

OAB/SP 199685•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/03/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2023, 19:46

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 08:18

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 13:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h