Agravo em Recurso Especial 5001675-02.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:03

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GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887230/2025

19/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 887230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 421198/2025 - AgInt nos EDcl no

18/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421198 - AgInt nos EDcl no AREsp 2805750 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00421198/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2805750/RJ

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:07

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421198/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2805750/RJ

20/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/08/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 421198/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1373.

13/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 421198/2025 -

15/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 21:55

Acórdão

•21/11/2024, 21:55

Decisão

•21/11/2024, 21:55

Acórdão

•21/11/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 21:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 21:55

Decisão

•21/11/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 21:55

Acórdão

•21/11/2024, 21:55

Decisão

•21/11/2024, 21:55

Decisão

•21/11/2024, 21:55

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