Apelação / Remessa Necessária 0004130-74.2008.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

18/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

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Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 228

24/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

23/03/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

23/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 228

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 01:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2026, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2026, 20:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/03/2026, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2026, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

11/03/2026, 01:02

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:46

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 20:16

EXTRATO DE ATA

•16/03/2026, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:43

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 12:37

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:36

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 22:10

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:24

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:45

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