5000787-63.2019.4.02.5115

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 167.824,97

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

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Partes do Processo

MARCIA COSTA FERNANDES

CPF 008.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EDINO DOS SANTOS CHAIBEN

OAB/RJ 172952•Representa: ATIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:05

Decisão interlocutória

22/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/04/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001283-90.2025.4.02.9445/TRF (CHAIBEN, CUNHA & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

02/03/2025, 01:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2025, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510076115 processada no TRF2 com o no. 50012839020254029445/TRF (CHAIBEN, CUNHA & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/01/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510076115

23/01/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/01/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/12/2024, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:48

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:48

DECISÃO

•25/03/2024, 15:48

DECISÃO STJ/STF

•25/03/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 21:46

SENTENÇA

•09/04/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 17:14