Apelação / Remessa Necessária 0010920-43.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/10/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/10/2023, 01:01

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RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TANIA EMILY LAREDO CUENTAS

OAB/SP 298174•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO MORA

OAB/SP 405962•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/09/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/09/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2023, 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/09/2023, 15:42

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:09

Documentos

CERTIDÃO

•03/10/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

CONTRARRAZÕES

•19/04/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 11:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/04/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 15:28

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 14:06

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