0014307-33.2013.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

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Partes do Processo

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

OAB/RJ 028105•Representa: ATIVO

MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE

OAB/RJ 232641•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

11/07/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

22/05/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/05/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

20/05/2025, 14:19

Juntada de Petição

19/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

15/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 16:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 16:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/05/2025, 19:41

DESPACHO

•21/03/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:15

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 16:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/03/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:33

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•10/06/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/01/2024, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 19:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03