Embargos à Execução Fiscal 0014307-33.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0014307-33.2013.4.02.5101

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2013

Valor da Causa

R$ 4.125.844,13

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0038246-76.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

13/07/2025, 11:54

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00143073320134025101/TRF2

11/07/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014307-33.2013.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00143073320134025101/RJ)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCUS ABRAHAM</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE (OAB RJ232641)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 157 - 14/05/2025 - Não conhecido o recurso</p></div></body></html>

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE (OAB RJ232641) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0014307-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE (OAB RJ232641) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0014307-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

03/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

24/05/2019, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

24/05/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 161

22/05/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161

17/05/2019, 19:37

Juntada de Petição

15/05/2019, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:55

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

10/05/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 16:27

SENTENÇA

•25/04/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 14:14

SENTENÇA

•10/07/2018, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2018, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2018, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2017, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2017, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2017, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2017, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2017, 18:46

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