Recurso Especial 5048142-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 089.***.***-04

Autor

NELSON PATARO

CPF 131.***.***-20

Autor

ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO

CPF 109.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048142432021402510120250521141512

21/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:03

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OSIAS APPEL

CPF 261.***.***-49

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 993793/2024 - AgInt

24/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993793 - AgInt no REsp 2142032 - Publicação prevista para 24/04/2025

19/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO e OSIAS APPEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

27/03/2025, 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para OSIAS APPEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON PATARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/04/2025, 10:50

DECISÃO LIMINAR

•16/12/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 19:30

-

•06/05/2024, 00:59

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•06/05/2024, 00:59

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•06/05/2024, 00:59

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•06/05/2024, 00:59

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•06/05/2024, 00:59

-

•06/05/2024, 00:58

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•06/05/2024, 00:58

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•06/05/2024, 00:58

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•06/05/2024, 00:58

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•06/05/2024, 00:58

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•06/05/2024, 00:57

-

•06/05/2024, 00:57

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